Catadores de materiais recicláveis e servidores públicos do governo federal estarão reunidos, a partir de terça-feira (22/04), em Belém (PA), como participantes da Oficina de Avaliação e Planejamento da Coleta Seletiva Solidária nos órgãos públicos da região metropolitana da capital. Belém e os municípios de Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara devem receber aproximadamente R$ 2,5 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para investir no manejo dos resíduos sólidos urbanos.

Promovida pela Secretaria Executiva do Comitê Interministerial de Inclusão Social dos Catadores de Materiais Recicláveis – que é coordenada pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e das Cidades – a reunião, que prosseguirá até quarta-feira (23), contará com palestras do consultor técnico do Comitê, Fábio Cidrin, e da assessora técnica da Secretária de Articulação Institucional e Parcerias, Ana Pinho, ambos representando o MDS.

O objetivo destes encontros, que vêm acontecendo em todos os Estados, é promover o fortalecimento das redes de relacionamento estabelecidas pela implementação do Decreto 5.940/06 (que institui a coleta seletiva de material reciclável nos órgãos públicos) e o incentivo de ações conjuntas em prol da inclusão social dos catadores. O decreto prevê que os resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta devem ser separados e destinados às associações e cooperativas de catadores.

Números do governo federal indicam que há cerca de 600 mil funcionários públicos no Brasil, distribuídos por 10 mil prédios, presentes em 1.400 municípios. De acordo com o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, existem atualmente de 800 a 1 milhão de catadores em todo o País.

Para auxiliar a implementação e a divulgação do Decreto, o MDS lançou no final de 2007 o endereço eletrônico www.coletasolidaria.gov.br. Nele, entre outros conteúdos, o internauta encontra a cartilha da Coleta Seletiva Solidária, que auxilia os gestores públicos a implantar a coleta no órgão. O site contém, ainda, uma parte voltada às respostas para as perguntas mais freqüentes sobre o tema, além de espaços dedicados à legislação do assunto e os eventos previstos. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail coletaseletiva@mds.gov.br.


SERVIÇO

Oficina de Avaliação e Planejamento da Coleta Seletiva Solidária - Participação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) – Belém (PA)

Data: 22 e 23 de março (terça e quarta-feira)
Horário: Dia 22 (de 9h às 18h) e dia 23 (de 9h às 13h)
Local: Gerência do INSS - Auditório do Térreo - Av. Nazaré, n.º 79 - Bairro Nazaré – Belém (PA)

Fonte:
Portal do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome